Numa demonstração clara de unidade e resistência, os movimentos
sociais acampados no INCRA desde o último domingo (12), ocuparam a
Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quarta feira (15). O
ato teve como objetivo pressionar os Deputados Estaduais pela
articulação com a base aliada Federal para o arquivamento imediato
da PEC 215,/2000 que visa retirar o poder de demarcação de terras
indígenas, quilombolas, dos povos tradicionais e ainda dos
territórios de unidade de conservação do Poder Executivo (através
da FUNAI e INCRA) transferindo ao Poder Legislativo, ou seja, ao
Congresso Nacional
A pressão dos deputados federais para aprovar a PEC 215 põe em
vista conjuntura conservadora atual tendo em sua expressividade uma
maioria da bancada ruralista, que tem demonstrado interesse em
impedir as demarcações de terras dos povos originários e
comunidades tradicionais. Desta forma, diversos indígenas
articularam-se em jornada na Mobilização Nacional, ocorrendo em
Brasília e em diversos outros estados do Brasil, onde através de
diversas ações vem pautar a defesa dos direitos dos povos indígenas
aos seus territórios.
De acordo com as lideranças indígenas a mobilização na capital
baiana foi bastante positiva trazendo como resultado o compromisso da
Assembleia Legislativa de posicionamento contra a PEC 215 e em defesa
dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
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