Resistência e Solidariedade dão íncio a Jornada de Lutas de Abril

Os movimentos sociais e povos indígenas do estado da Bahia iniciaram ontem, 13 de abril de 2015, uma jornada de lutas com a ocupação provisória do INCRA. Estão presentes CETA, MTD, MTI, MRC, Via do Trabalho, MPTT, Teia de Agroecologia dos Povos, além dos povos indígenas Pataxó do Extremo Sul e Pataxó Hã hã hãe. A pauta geral é o arquivamento da PEC 215 (Projeto de Emenda Constitucional) e seus apensados, que alteram o processo de demarcação das terras indígenas. Além da solidariedade aos povos indígenas, cada movimento trouxe demandas especificas.

A ocupação faz parte das diversas ações que os movimentos sociais e povos indígenas estão realizando nesse mês de abril em todo o país, e compõe a jornada nacional de lutas em defesa dos territórios dos povos tradicionais (quilombolas, indígenas, camponês@s, ribeirinh@s, mariqueir@s, dentre outr@s).

Desde a Constituição de 1988 o poder executivo é responsável pelo procedimento de reconhecimento e demarcação dos territórios tradicionais, atuando através da FUNAI e Fundação Palmares. Na constituição havia previsão legal de demarcação dos territórios indígenas em no máximo 05 anos, ou seja, a regularização dos territórios de todos os povos indígenas do Brasil deveria ter sido finalizada em 1993. No entanto, se passaram mais de duas décadas do prazo previsto e o poder executivo apenas registrou 12% dos territórios.

As alterações propostas pela PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência EXCLUSIVA para demarcar os territórios indígenas e áreas de preservação, além de reavaliar os territórios em processo de demarcação. Levando em conta que o atual congresso nacional é o mais conservador desde a ditadura militar, composto por apenas 7% de representantes da classe trabalhadora, essa proposta de emenda constitucional impossibilitará as demarcações e imprimirá força na retirada dos povos tradicionais de suas terras. Portanto, a PEC 215 é um dos meios pelos quaisl os latifundiários pretendem expandir suas fronteiras agrícolas, usando as terras de forma exploratória para desenvolver o agro e hidronegócio.

Os primeiros habitantes do Brasil sempre tiveram sua cultura ameaçada, mas nunca deixaram de lutar. Sua luta é contra o avanço desenfreado do atual modelo econômico que, pouco à pouco,  destrói a Mãe Natureza e tenta desarticular suas manifestações ancestrais.

Diante dos danos sociais e ambientais provocados pelo agronegócio, fica clara a necessidade da NÃO aprovação da PEC 215 para garantir os direitos e sobrevivência dos povos tradicionais responsáveis por recriar e preservar os saberes em conexão com a mãe Terra, respeitando todas as formas de vida e protegendo a biodiversidade do Brasil.

“Não viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos.
Nós vamos defender nossos territórios nem que seja com nossas próprias vidas”.
Lindomar Terena, Liderança Indígena.