Viva às conferências estaduais e nacionais dos povos Indígenas do Brasil

   

A IV jornada de agroecologia que será realizada no Terra Vista definiu como tema Terra, Território e Poder. Nessa grande jornada vamos dialogar e definir o que significa território para os indígenas, o que significa Terra para os Sem Terra, Território para as comunidades Quilombolas e o que significa Terra e Território para as comunidades urbanas.

A partir desses conceitos e desses conhecimentos teremos o dever de resgatar a luta de Ganga Zumba, Dandara e Zumbi dos Palmares pela grande conquista da república Palmarina. O significado da luta Conselheirista, ou seja, o significado da luta de Conselheiro no sertão da Bahia, a luta pela terra em Contestado em Santa Catarina e à guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul e nesse momento oportuno faz-se resgatar duas grandes guerras e a força da aliança.

A Guerra de 2 de Julho da Independência da Bahia, onde unificou indígena, quilombola, vaqueiro, a comunidade urbana e todos àqueles que anseiam pela luta por liberdade. Essa aliança se concretizou numa grande vitória contra os opressores e toda elite que dominava a Bahia, esta aliança vitoriosa que se consagrou na Bahia só teve um pecado; não teve a dimensão do território brasileiro e que ali era a oportunidade de fazer a Primeira Revolução Brasileira e mais ainda uma Revolução de Classe, de unidade de todas as classes. Mais vitoriosa em sentido da defesa do território baiano, só faltou a libertação de todo Brasil.

Outra luta importante que não estou interessado em colocar na ordem temporal e cronológica, já que não cabe explicação por não ser um trabalho acadêmico, mas tenho que relatar uma importante aliança para derrota do inimigo, a Grande Aliança dos Tamoio no Rio de Janeiro que derrotou todos os inimigos invasores daquele nosso tempo. Explicando isso quero dizer hoje que está na ordem do dia a luta de Ganga Zumba a Zumbi para construção da República Socialista Brasileira e da desejada democratização da terra como desejava o povo de Consellheiro. Lembrando todas as guerras vitoriosas e derrotadas queremos dizer que nesse momento de incerteza, de ódio, de fascismo, de golpismo se faz necessário os homens e mulheres da guerra construir um novo pacto para a guerra de defesa não só dos últimos patrimônios não espoliados pela elite dominante que há 515 anos vêm fazendo guerra de destruição de qualquer perspectiva dos indígenas, do povo negro, e da classe trabalhadora de Terra, Terrritório e Liberdade.

E, nesse exato momento, a obscuridade de Fascismo, de ódio de classe e de desrespeito a todas as formas de diversidade cabe a todos os pobres, os negros, os indígenas, os trabalhadores, as minorias, à juventude e todos aqueles que sonham com educação, trabalho, liberdade e que não concordam com nenhum sistema fascista e odioso para construir uma trincheira de ideais e de liberdade e, se possível, se preparar para a guerra de defesa pois os fascistas hipócritas e o poder do partido midiático já vem fazendo guerra de genocídio desde 1500 até os dias atuais contra os indígenas, o povo negro e os pobres do Brasil.

Agora, não fomos nós que decretamos guerra e sim a elite e todos os escravistas a postos desde 1500. Agora é luta de classe! Ou derrotamos eles ou nos derrotarão!

Mas agora há um divisor de águas, agora não é mais uma derrota dos negros, dos índios, agora é a derrota da possibilidade de uma perspectiva de vida humana na Terra. Ou seja, agora é uma guerra de civilização, como outrora já aconteceu. Roma, Babilônia, os impiedosos contra os pobres do mundo. Ou seja, é o Sistema Capitalista no modo consumista e destrutivo de toda natureza contra os homens e mulheres simples amante da Natureza e que necessita dela pra viver contra todos os poderios e destrutivos da forma de vida na Terra.

Vamos simplificar o dono do capital com toda sua ambição e sua destruição e só resta os pobres da terra e os homens e mulheres da boa vontade para defender a nossa Mãe Terra. E nessa metamorfose muitos definem assim, Pátria ou Morte, mas os defensores, os pobres, da Terra tem de defender Vida contra a destruição e morte da Terra, nós somos vida e nunca morte.

Todos os povos da Terra uni-vos em defesa da Mãe Terra, Pacha mama e toda sua forma de vida.

Esta mensagem é para a conferência indígena que está acontecendo na Serra do Padeiro, nas terras sagradas Tupinambá e todos os indígenas do Brasil que estão emanados nas Conferências locais para discutir o rumo da Terra, do Território e todas as sabedorias milenares que estão no Brasil há mais de 12000 anos.

A todos indígenas e donos da Terra, nosso desejo de unidade e de convocação ao povo negro, aos Sem Terra, ao povo da periferia e todo descontente do meio urbano de dizer e fazer acreditar no cuidado com a Mãe Terra que há possibilidade de construir uma nova perspectiva de Humanidade. E junto com todos os seres da natureza reconstruir a nossa permanência e convivência com nossa Mãe.

Axé para todos!

Mestre Joelson Ferreira
Assentamento Terra Vista, Arataca - BA

Cacau Cabruca, Agroecologia e Chocolate - Projeto de Desenvolvimento para a Mata Atlântica

O Território da Mata Atlântica é um grandioso ecossistema, que já foi responsável por quase 70% do PIB da Bahia. Tempos bons, maravilhosos, mas agora não podemos ficar presos à contemplação do passado. Como diz o poeta: “o passado é uma roupa velha que já não serve mais”. A região, outrora rica, hoje mergulha numa crise e na pobreza imensa, em todos os sentidos.

Estamos mergulhados num abismo de violência, prostituição e drogas que pouco a pouco mata nosso sonhos e nossa esperança. Como se não bastasse tudo isso, a região sofre um processo de destruição de seu patrimônio natural, até hoje guardado pelo cacau Cabruca. Em seu lugar, está sendo plantado o café canilon em larga escala, bem como o monocultivo de eucalipto com grande uso de agrotóxico. Sem falar que continua a prática da pecuária extensiva, numa ignorância sem tamanho. No norte do Espírito Santo, o café canilon já mostrou seu potêncial destrutivo. No Extremo Sul da Bahia, o deserto verde das grandes papeleiras só cresce, dando continuidade à produção de papel higiênico e outros tipos de papel. Aqui em nossa região, “o pé do boi” continua sendo um dos principais responsáveis pela devastação da biodiversidade em vários municípios.

Com a destruição da Biodiversidade, morre também as nascentes, os rios e os solos, pois perdem a proteção da cobertura da Mata Atlântica e da Cabruca que asseguravam toda fauna e flora. Assim, acabamos perdendo todas as nossas riquezas naturais.

Há ainda outra tragédia em curso: a dizimação e destruição dos povos indígenas e do povo negro remanescente dos Quilombos. A esses dois povos, não há outra saída senão lutar para retomar o seu território e recuperá-lo dessa monstruosa devastação. Aos pequenos e médios produtores, assentados da Reforma Agrária, os Ribeirinhos, as Juventudes do campo e da cidade, só nos resta a união em uma grande jornada de solidariedade e luta com os povos tradicionais. Primeiro, uma luta em defesa do grande território do cacau e da cabruca. Segundo, em defesa da terra para plantar e para morar. Por fim, para a construção de um grande projeto de desenvolvimento.

Quando se fala em toda essa destruição, alguns falam de que é o preço pelo desenvolvimento. Mas que desenvolvimento é esse que promove a destruição do meio ambiente, empobrecimento, violência, prostituição e tráfico de drogas? Um desenvolvimento que prega a urbanização desenfreada? Que promove a ideologia da desvalorização do local e adoração ao que vêm de fora?

O projeto de desenvolvimento que queremos precisa ter como princípio a Educação, a Agroecologia, a defesa da Biodiversidade, do cacau e do chocolate da Mata Atlântica. Para isso, é necessário, construir uma grande unidade dos povos dessa região, para recuperar 200 mil ha de Cacau Cabruca. Implantar 200 mil ha de sistemas agroflorestais para construir uma economia da Mata Atlântica que produza cosméticos, uma variedade grandiosa de remédios, perfumaria e uma infinidade de alimentos para garantimos a Segurança Alimentar e Nutricional de todos os seres humanos da região, bem como para todas as espécies de animais. 

Precisamos também minimizar os impactos da pecuária, construindo no seu lugar uma bacia leiteira com os animais semi confinados e produzir bastante biomassa para alimento animal e energia renovável. Frear a monocultura do eucalipto, fazendo um grande zoneamento, bem como destinar parte desse eucalipto plantado para transformação em móveis e outra parte para construção civil, além de impedir novos plantios em outras áreas. Substituir o café canilon por um café com florestas, respeitando as nascentes e os rios. Impedir o uso de pesticidas e agrotóxicos, principalmente próximo à mata ciliar, aos rios e às nascentes. 

Essas propostas vão proporcionar uma convivência harmoniosa com a natureza e, junto com as lindas praias que embelezam essa região, trabalharemos para a consolidação de rotas turísticas do cacau e do chocolate. Com uma forte indústria de base para agregar valor aos nossos produtos, construíremos uma economia capaz de empregar mais de 300 mil pessoas. Caberá à Educação a responsabilidade de sensibilizar a população e prepará-la para os próximos desafios, rumo à consolidação de um projeto de sustentabilidade inclusivo, com toda a população e todos os seres da natureza. 

COM A COMIDA DAS DEUSAS E DOS DEUSES, CELEBRAREMOS COM UM BANQUETE O FUTURO DA NOSSA REGIÃO. VIVA MATA ATLÂNTICA, AO CACAU E AO CHOCOLATE!

Joelson Ferreira – Assentamento Terra Vista

Avanço na pauta de reivindicações junto ao Governo marca o quarto dia de mobilizações da Jornada de Lutas 2015.

O quarto dia de mobilização da Jornada de Lutas 2015 foi marcada por mais uma marcha à sede da governadoria. Os movimentos sociais do campo e da cidade, indígenas e quilombolas dirigiram-se até o Gabinete do Governador Rui Costa para buscar respostas concretas à pauta de reivindicações entregue no primeiro dia de ação.

O movimento organizado reivindica o diálogo junto ao governador Rui Costa em busca de respostas concretas acerca da pauta de reivindicações, que traz dentre outras coisas a necessidade de avançar a Reforma Agrária, paralisada no Brasil nos últimos anos; garantia de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; posicionamento do Estado contra a PEC 215; garantia de assessoria técnica rural pública às comunidades do campo; moradia, educação de qualidade, dentre outros.

Durante a tarde desta quinta feira (16) a Comissão de Negociação, esteve em reunião junto ao Secretário da Casa Civil, Bruno Danster; Secretaria Estadual de Relações Interinstitucional, Josias Gomes; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Geraldo Reis; Secretaria de Políticas para as Mulheres, Olivia Santana; e o Secretário do Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues.

Após horas de negociação, o Governo, através dos seus representantes apontou o posicionamento do Estado, indicando a possibilidade de ampliar o diálogo junto ao movimento unificado. Ainda, informou que após o detalhamento da pauta através das respectivas Secretarias, haverá os encaminhamentos ao Governador para nova rodada de negociação, a ocorrer no dia oito do próximo mês. Os secretários ressaltaram ainda a notável clareza dos movimentos, ao posicionarem-se de forma a pressionar o Estado em busca de avanços pelos direitos da classe trabalhadora, entendo o papel dos Movimentos Sociais.

Para a avaliação dos representantes dos movimentos sociais do campo e da cidade, indígenas e quilombolas esta rodada de negociação foi bastante positiva, em função do reconhecimento pelo Governo da unidade e organização dos movimentos e da força de suas lideranças, demonstrando a força popular da mobilização. Além disso, indicam que a grande vitória desses três dias de mobilizações e pressão popular foi a inclusão das pautas reivindicadas na agenda do Governador. No entanto, ressaltam o desafio posto à mesa: a necessidade de trabalhar a organicidade e a formação dos militantes dos movimentos unificados visando avançar numa perspectiva revolucionária.

Os movimentos sociais do campo e da cidade, indígenas e quilombolas continuam acampados na sede do INCRA por tempo indeterminado.  

 

Povos indígenas e Movimentos Sociais do campo e cidade pressionam a Assembléia Legislativa contra PEC 215.

 Numa demonstração clara de unidade e resistência, os movimentos sociais acampados no INCRA desde o último domingo (12), ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quarta feira (15). O ato teve como objetivo pressionar os Deputados Estaduais pela articulação com a base aliada Federal para o arquivamento imediato da PEC 215,/2000 que visa retirar o poder de demarcação de terras indígenas, quilombolas, dos povos tradicionais e ainda dos territórios de unidade de conservação do Poder Executivo (através da FUNAI e INCRA) transferindo ao Poder Legislativo, ou seja, ao Congresso Nacional

A pressão dos deputados federais para aprovar a PEC 215 põe em vista conjuntura conservadora atual tendo em sua expressividade uma maioria da bancada ruralista, que tem demonstrado interesse em impedir as demarcações de terras dos povos originários e comunidades tradicionais. Desta forma, diversos indígenas articularam-se em jornada na Mobilização Nacional, ocorrendo em Brasília e em diversos outros estados do Brasil, onde através de diversas ações vem pautar a defesa dos direitos dos povos indígenas aos seus territórios.

Assim, o terceiro dia de mobilização da Jornada de Lutas foi marcado pela solidariedade aos povos indígenas. Em caminhada os movimentos sociais ocuparam a Assembleia Legislativa exigindo o diálogo junto aos Deputados Estaduais. O presidente da casa, deputado Marcelo Nilo recebeu os representantes e em reunião juntamento com Marcelino Galo (PT), Neuza Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Luiza Maia (PT) e Pastor Isidório (PSC) comprometeram-se em formular um documento de posicionamento contra a PEC 215 à ser enviado ao Câmara dos deputados e à Presidência da República.

De acordo com as lideranças indígenas a mobilização na capital baiana foi bastante positiva trazendo como resultado o compromisso da Assembleia Legislativa de posicionamento contra a PEC 215 e em defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Diga ao povo que avance... Avançaremos!!!

Ato na governadoria é marcado pela diversidade de camponeses, indígenas e quilombolas.

Na tarde desta terça-feira (14), cerca de 2500 pessoas caminharam até a sede da governadoria em Salvador (BA) para iniciar as negociações junto ao Governo do Estado a fim de atender uma extensa pauta de reivindicações que envolve o direito à terra, território, moradia, saúde, educação, soberania alimentar, habitação, dentre outros.

Assim começou o segundo dia da Jornada de Lutas que reuniu o Movimento dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA); Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); Pastoral Rural (PR); Movimento pelo Teto e Terra (MPTT); Movimento dos Trabalhadores Independentes (MTI); Movimento de Resistência Camponesa (MRC); Via do Trabalho (VT); Verde, Socialismo e Trabalho (VST); povos indígenas Pataxó do Extremo Sul, Pataxó Hã Hã Hãe, Povos Quilombolas e a Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica.

Desde de 2013, os movimentos sociais do campo vêm dialogando sobre a necessidade de se articularem na construção de ações conjuntas, pois suas lutas isoladas têm se mostrado incapazes de obter as vitórias que necessitam. A diversidade de sujeitos políticos reunidos no ato, que envolveu movimentos camponeses, urbanos, quilombolas e indígenas, demonstra que essas tentativas de articulação começam a dar seus primeiros frutos. Para os representantes esta jornada de lutas é o início da construção de um grande movimento unificado no Estado da Bahia.

Através da mística e da unidade, os integrantes dos diversos movimentos sociais organizados em fileiras saíram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), local onde estão acampados desde o último domingo (12), e percorreram as ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com suas bandeiras, cores, agitação e palavras de ordem demostraram organização, unidade e a diversidade dos movimentos. Assim, juntos chegaram à sede da governadoria e à frente do prédio fizeram a agitação com músicas, toré zabumba e sanfona, mostrando as diversas formas de fortalecer a luta.

No entanto, apesar da beleza vista na mobilização, o processo de negociação junto ao Governo Estadual não foi simples. Os representantes dos movimentos sociais, organizados em uma Comissão de Negociação, foi recebida pelo Secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e por Martiniano Costa, chefia do Gabinete de Relações Interinstitucionais do Estado. Durante toda a tarde desta terça-feira, os representantes apresentaram e dialogaram os pontos de pauta unificado da frente de lutas, que dentre as diversas reivindicações estão: o avanço da Política de Reforma Agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas e o arquivamento da PEC 2015, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Apesar da apresentação das 16 páginas de pautas, não tivemos ainda um avanço significativo nesta primeira rodada de negociações. De acordo com a avaliação dos articuladores, o governo precisa repensar sua forma de condução para a negociação junto aos movimentos sociais, atualmente engessada e pouco sensível para à diversidade desta jornada de lutas.

Os desafios enfrentados são de caráter estrutural. Assim, não adianta dialogar apenas com as esferas do poder público do Estado da Bahia, mas sim articular também junto as instâncias nacionais. Os movimentos esperam que o governador Rui Costa assuma o compromisso de auxiliar na interlocução com o governo federal, para que as demandas levantadas na pauta de revindicações sejam atendidas. Esse pedido de interlocução é revindicado por aqueles que ajudaram a eleger o atual governador como seu representante; no entanto os movimentos presentes entendem que seu papel continua sendo pressionar os governos em busca das conquistas de direitos para toda a classe trabalhadora.

De acordo com os representantes foi dado um prazo para o governador se manifestar sobre a pauta até hoje (15) às 17:00.

Resistência e Solidariedade dão íncio a Jornada de Lutas de Abril

Os movimentos sociais e povos indígenas do estado da Bahia iniciaram ontem, 13 de abril de 2015, uma jornada de lutas com a ocupação provisória do INCRA. Estão presentes CETA, MTD, MTI, MRC, Via do Trabalho, MPTT, Teia de Agroecologia dos Povos, além dos povos indígenas Pataxó do Extremo Sul e Pataxó Hã hã hãe. A pauta geral é o arquivamento da PEC 215 (Projeto de Emenda Constitucional) e seus apensados, que alteram o processo de demarcação das terras indígenas. Além da solidariedade aos povos indígenas, cada movimento trouxe demandas especificas.

A ocupação faz parte das diversas ações que os movimentos sociais e povos indígenas estão realizando nesse mês de abril em todo o país, e compõe a jornada nacional de lutas em defesa dos territórios dos povos tradicionais (quilombolas, indígenas, camponês@s, ribeirinh@s, mariqueir@s, dentre outr@s).

Desde a Constituição de 1988 o poder executivo é responsável pelo procedimento de reconhecimento e demarcação dos territórios tradicionais, atuando através da FUNAI e Fundação Palmares. Na constituição havia previsão legal de demarcação dos territórios indígenas em no máximo 05 anos, ou seja, a regularização dos territórios de todos os povos indígenas do Brasil deveria ter sido finalizada em 1993. No entanto, se passaram mais de duas décadas do prazo previsto e o poder executivo apenas registrou 12% dos territórios.

As alterações propostas pela PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência EXCLUSIVA para demarcar os territórios indígenas e áreas de preservação, além de reavaliar os territórios em processo de demarcação. Levando em conta que o atual congresso nacional é o mais conservador desde a ditadura militar, composto por apenas 7% de representantes da classe trabalhadora, essa proposta de emenda constitucional impossibilitará as demarcações e imprimirá força na retirada dos povos tradicionais de suas terras. Portanto, a PEC 215 é um dos meios pelos quaisl os latifundiários pretendem expandir suas fronteiras agrícolas, usando as terras de forma exploratória para desenvolver o agro e hidronegócio.

Os primeiros habitantes do Brasil sempre tiveram sua cultura ameaçada, mas nunca deixaram de lutar. Sua luta é contra o avanço desenfreado do atual modelo econômico que, pouco à pouco,  destrói a Mãe Natureza e tenta desarticular suas manifestações ancestrais.

Diante dos danos sociais e ambientais provocados pelo agronegócio, fica clara a necessidade da NÃO aprovação da PEC 215 para garantir os direitos e sobrevivência dos povos tradicionais responsáveis por recriar e preservar os saberes em conexão com a mãe Terra, respeitando todas as formas de vida e protegendo a biodiversidade do Brasil.

“Não viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos.
Nós vamos defender nossos territórios nem que seja com nossas próprias vidas”.
Lindomar Terena, Liderança Indígena.